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Roberto Capuano
Comentário ·
há 11 anos
Contrato público ou contrato particular, eis a questão.
Portal Imobiliário VivaReal
·
há 14 anos
Não é errado afirmar que um contrato particular qualquer pessoa pode elaborar vez que os contraentes assumem obrigações e responsabilidades e a não orientação jurídica pode acarretar graves consequências, qual a capacidade do leigo para elaborar um contrato?
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Roberto Capuano
Comentário ·
há 12 anos
Ação Revisonal do FGTS
Michael Lira
·
há 12 anos
A CEF buscará com uma única ação derrubar as decisões favoráveis que estão surgindo nos mais diversos Tribunais, entendo necessária a suspensão até a sentença pois daqui 10 anos caso a CEF não tenha êxito cada um deverá pleitear o seu crédito em ações coletivas ou não..ou alguém acredita que a CEF fará o pagamento espontaneamente ?
Outra questão importante seria o STJ assumir o compromisso de julgar a ação o mas rápido para por fim a essa questão.
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Recomendações
Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 3 anos
Suspensão e Cancelamento de Benefícios do INSS: Regras de Contraditório e Ampla Defesa no Enunciado 16 do CRPS
E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no Jusbrasil ? Assim, você garante que será notificado de todas as minhas publicações 🥰 Sumário 1) Introdução 2) Enunciado 16 do CRPS 2.1) As...
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Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-40.2013.5.05.0462
IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO DO EMPREGADOR EM AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE JUNTADA DA CARTA DE PREPOSIÇÃO NO PRAZO DETERMINADO PELO JUÍZO. APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO. Não há, no ordenamento jurídi...
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Amanda Cunha Advogada e Consultora
Artigo ·
há 11 anos
Advogado, cobre! Você não faz fotossíntese
“ Em todas as nações livres, os advogados se constituem na categoria de cidadãos que mais poder e autoridade exercem perante a sua sociedade” (RUY BARBOSA)" Peço a atenção dos colegas e de nossos...
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